PORTARIA Nº 5572. Nomeia o senhor Leidiel da Rosa Morais para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar na condição de substituto.
PORTARIA Nº 5572, de 03 de fevereiro de 2020.
Nomeia o senhor Leidiel da Rosa Morais para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar na condição de substituto.
CONSIDERANDO que a servidora titular do cargo Aline Modrow da Silveira, matrícula 1927, entrou em Licença Gestante no dia 15 de janeiro de 2020, conforme Portaria nº 5545, de 17 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º Nomeia o senhor Leidiel da Rosa Morais para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar – CC4, na condição de substituto, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotado junto ao Gabinete da Vereadora Imilia de Souza, em conformidade com o art. 35, inciso II, da Lei Municipal nº. 3846 de 22/03/2018.
Art. 2º Ficam dados neste ato a nomeação, a posse e o exercício ao servidor, condicionados ao prazo mencionado neste Ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, encerrando seus efeitos impreterivelmente em 13 de maio de 2020.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 03 de fevereiro de 2020.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Raquel do Posto
Vereadora Presidente
Biênio 2019-2020