PORTARIA Nº 5.589. Convoca a servidora Cleonice Bairros, na condição de suplente, para integrar a Equipe de Apoio da Comissão de Licitação do ano de 2020.
PORTARIA Nº 5.589, de 12 de fevereiro de 2020.
Convoca a servidora Cleonice Bairros, na condição de suplente, para integrar a Equipe de Apoio da Comissão de Licitação do ano de 2020.
CONSIDERANDO que o servidor titular integrante da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, Célio Araujo Duarte, matrícula 1919, encontrar-se-á em férias regulamentares por 20 (vinte) dias, conforme Portaria nº 5561, de 27 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão, ou funções gratificadas, durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º Determina a convocação da servidora Cleonice Bairros, matrícula 876, na condição de suplente para integrar a Equipe de Apoio da Comissão de Licitação do ano de 2020 da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, com as obrigações e vantagens da Função Gratificada, em conformidade com o art. 2º, incisos II e III, da Lei Municipal nº. 5.519 de 03/01/2014.
Art. 2º O prazo de substituição será de 03 de fevereiro de 2020 a 22 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 12 de fevereiro de 2020.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Raquel do Posto
Vereadora Presidente
Biênio 2019-2020