PORTARIA Nº 5864. Retifica, o art. 1º da Portaria nº 5799, de 05 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 5864, de 02 de fevereiro de 2021.
Retifica, o art. 1º da Portaria nº 5799, de 05 de janeiro de 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA
Art.1º Retifica, o art. 1º da Portaria nº 5799, de 05 de janeiro de 2021, que nomeou o senhor Alexandre Moreira do Couto para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar – CC5, para que passe a constar:
“Art.1º. Nomeia o senhor Alexandre Moreira do Couto para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar – CC5, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotado junto ao Gabinete do Vereador Machado da Vitória, em conformidade com o art. 35, inciso I, da Lei Municipal nº. 3846 de 22/03/2018.”
Art. 2º Ratifica os demais termos da Portaria nº 5799.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/01/2021.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 02 de fevereiro de 2021.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Jorge Barbosa
Vereador Presidente
Biênio 2021-2022