PORTARIA Nº 5963. Determina a substituição da servidora Cainan Rocha da Silva pelo servidor Júlio Mocellin na função de Chefe de Setor de Protocolo.
PORTARIA Nº 5963, de 20 de julho de 2021.
Determina a substituição da servidora Cainan Rocha da Silva pelo servidor Júlio Mocellin na função de Chefe de Setor de Protocolo.
CONSIDERANDO que a servidora titular da função de Chefe de Setor de Protocolo, Cainan Rocha da Silva, matrícula 878, encontra-se em Férias por 10 (dez) dias, conforme Portaria nº 5960, de 12 de julho de 2021;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão, ou funções gratificadas, durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º Determina a substituição da servidora Cainan Rocha da Silva, matrícula 878, pelo servidor Júlio Mocellin, matrícula 1681, na função de Chefe de Setor de Protocolo, pelo período de 10 (dez) dias, com as obrigações e vantagens da função, ficando lotado junto à Divisão Legislativa, em conformidade com o art. 23, inciso II, da Lei Municipal nº. 3846 de 22/03/2018.
Art. 2º O prazo de substituição será de 19 de julho de 2021 a 28 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/07/2021.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 20 de julho de 2021.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Jorge Barbosa
Vereador Presidente
Biênio 2021-2022