PORTARIA Nº 6144. Determina a substituição do servidor Fabiano Viegas da Silva pelo servidor Marcos Alexandre Marques Piqueres na função gratificada de Diretor de Finanças – CC5.
PORTARIA Nº 6144, de 18 de abril de 2022.
Determina a substituição do servidor Fabiano Viegas da Silva pelo servidor Marcos Alexandre Marques Piqueres na função gratificada de Diretor de Finanças – CC5.
CONSIDERANDO que o servidor titular da função gratificada de Diretor de Finanças – CC5, Fabiano Viegas da Silva, matrícula 1533, encontra-se em férias regulares por 10 (dez) dias, conforme Portaria nº 6143, de 18 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão, ou funções gratificadas, durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais constantes no art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º Determina a substituição do servidor Fabiano Viegas da Silva, matrícula 1533, pelo servidor Marcos Alexandre Marques Piqueres, matrícula 1689, no cargo de Diretor de Finanças – CC5, pelo período de 10 (dez) dias, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotado junto à Divisão de Finanças, em conformidade com o art. 20, inciso I, da Lei Municipal nº. 3846 de 22/03/2018.
Art. 2º O prazo de substituição será de 02 de maio de 2022 a 11 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 18 de abril de 2022.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Jorge Barbosa
Vereador Presidente
Biênio 2021-2022