PORTARIA Nº 4710 - Exonera o servidor Renato Barbosa Fraga do cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.
PORTARIA Nº 4710, de 29 de dezembro de 2016.
Exonera o servidor Renato Barbosa Fraga do cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art.1º- Exonera o servidor Renato Barbosa Fraga, matrícula 1609, do cargo de Chefe de Gabinete Legislativo, padrão CC V, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4223 de 01/08/2014, conforme art. 4º, § 1º, da LM 2028/97.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30/12/2016 em razão da compensação de horário autorizada pela Ordem de Serviço Nº 003/2016.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 29 de dezembro de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
José Carlos Dutra dos Santos
Vereador Presidente
Biênio 2015-2016