PORTARIA Nº 4823 - Exonera o senhor Maicon Cesar Gomes Rodrigues e o nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.
PORTARIA Nº 4823, de 16 de março de 2017.
Exonera o senhor Maicon Cesar Gomes Rodrigues e o nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º – Exonera o servidor Maicon Cesar Gomes Rodrigues, matrícula 1724, do cargo de Chefe de Gabinete Legislativo, padrão CC V, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4741, de 04/01/2017, em conformidade com o art. 4º, § 1º, da LM 2028/97, com efeitos no dia 15 de março de 2017.
Art. 2º – Nomeia o senhor Maicon Cesar Gomes Rodrigues para o cargo de Chefe de Gabinete Legislativo, nível III, padrão CC-V, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotado junto ao Gabinete do Vereador José Carlos Dutra dos Santos, em conformidade com o art. 34, inciso I, da Lei Municipal nº. 3753 de 15 de março de 2017.
Art. 3º – Ficam dados neste ato a exoneração, a nomeação, a posse e o exercício ao servidor.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 16 de março de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Nelson Brambila
Vereador Presidente
Biênio 2017-20018