PORTARIA Nº 5445. Concede licença gestante à servidora Aline Braga Ferreira.
PORTARIA Nº 5445, de 27 de junho de 2019.
Concede licença gestante à servidora Aline Braga Ferreira.
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA
Art.1º- Concede licença à gestante do dia 22/06/2019 ao dia 19/10/2019 à servidora Aline Braga Ferreira, matrícula 1864, com fundamento no Art. 128, inciso XIV, alínea “a” da Lei Municipal nº. 2028/97, cumulado com Art. 238 da mesma Lei.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/06/2019.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 27 de junho de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Raquel do Posto
Vereadora Presidente
Biênio 2019-2020