Lista de Proposições

PL 21526/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024. Mesa Diretora PL 21525/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o periodo de Gestão Administrativa de 2021 a 2024. Mesa Diretora PL 21126/2019 - Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas. Mesa Diretora PL 21125/2019 - Concede Reajuste de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) - IPCA a título de revisão geral anual, aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20820/2018 - Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20657/2018 - Concede Reajuste de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) a título de revisão geral anual ,aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20655/2018 - Concede Reajuste de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas. Mesa Diretora PL 20545/2018 - Pedido de análise e aprovação ao projeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e cria cargos e funções de confiança, de direção, chefias e assessoramento. Mesa Diretora PL 20544/2018 - Altera número de vagas e cargos e alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20462/2017 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a proceder na aquisição de vagas junto a instituições e escolas particulares de ensino de Educação Infantil, quando não houver disponibilidade de seu atendimento pela rede pública municipal. Mesa Diretora PL 20302/2017 - Autoriza a realização de termo de cooperação técnica e termo de cedência entre a Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e o Poder Executivo para fins de cedência de um motorista e disponibilização de veículos. Mesa Diretora PL 20301/2017 - Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal. Mesa Diretora PL 20293/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20282/2017 - Regulamenta a contratação e seleção de estagiários na Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora PL 20265/2017 - Concede a título de revisão geral anual, reajuste de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, e 1,06% (hum vírgula zero seis por cento) aos subsídios da Edilidade. Mesa Diretora PL 20255/2017 - Encaminha proposição pedindo aprovação ao projeto de lei que Concede, a título de revisão anual, reajuste de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) aos subsídios da Edilidade e dos Servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas. Mesa Diretora PL 20214/2017 - Proíbe a concessão de diárias aos Vereadores, Servidores e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e estabelece a possibilidade de pagamento de indenização de despesas para custear a realização de cursos, estágios e demais modalidades de aperfeiçoamento dos servidores efetivos. Mesa Diretora PL 20207/2017 - Altera o anexo I, da Lei 3.753 de 15 de março de 2017, da nova estrutura da Câmara de Vereadores do Município de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora PL 20182/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul e cria os cargos e funções de confiança de direção, chefia e assessoramento. Mesa Diretora PL 20074/2016 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. Mesa Diretora