Portaria 4898 Prorroga licença gestante à servidora Aline França Machado
PORTARIA Nº 4898, de 26 de maio de 2017.
Prorroga licença gestante à servidora Aline França Machado.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA
Art.1º- Prorroga licença à gestante do dia 25/05/2017 ao dia 23/07/2017 à servidora Aline França Machado, matrícula 1680, com fundamento no Art. 239 da Lei Municipal nº. 2028/97, cumulado com inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/05/2017.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 26 de maio de 2017.
Registre-se.
Publique-se.
Nelson Brambila
Vereador Presidente
Biênio 2017-2018