PL 20036/2016 - Proíbe a colocação de vasos, floreiras ou outros recipientes do gênero que armazenem água nos cemitérios instalados no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências
Proponente: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 20036//2016
Início da Tramitação da Proposição: 08/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/03/2016 | Cadastrado no Sistema em: 14/03/2016 | Download |
08/03/2016 | Protocolado em: 08/03/2016 | |
08/03/2016 | Encaminhado à Presidência em: 08/03/2016 | |
08/03/2016 | Deferido pela Presidência | |
11/03/2016 | Encaminha à Procuradoria | |
14/03/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/03/2016 | |
16/03/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2016 | |
22/03/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/03/2016 | |
04/04/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/04/2016 | |
26/04/2016 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
26/04/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/04/2016 | |
27/04/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/04/2016 | |
28/04/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/04/2016 | |
09/05/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/05/2016 | |
12/05/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/05/2016 | |
16/05/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/05/2016 | |
18/05/2016 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
18/05/2016 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
18/05/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/05/2016 | |
19/05/2016 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
23/05/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2016 | |
24/05/2016 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
25/05/2016 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0732/16 | Download |
02/01/2017 | Sancionado em: 15/08/2016 | Download |
02/01/2017 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 15/08/2016 | |
15/08/2016 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
02/01/2017 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por unanimidade em: 15/08/2016 | Download |