PL 20631/2018 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
Proponente: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 20631//2018
Início da Tramitação da Proposição: 06/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/05/2018 | Cadastrado no Sistema em: 14/05/2018 | Download |
| 06/10/2017 | Protocolado em: 06/10/2017 | |
| 06/10/2017 | Encaminhado à Presidência em: 06/10/2017 | |
| 09/05/2018 | Deferido pela Presidência | |
| 14/05/2018 | Encaminha à Procuradoria | |
| 14/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/05/2018 | |
| 15/05/2018 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 15/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 16/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/05/2018 | |
| 21/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/05/2018 | |
| 23/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2018 | |
| 24/05/2018 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 25/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2018 | |
| 24/05/2018 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 25/05/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2018 | |
| 24/05/2018 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 25/05/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 829/2018 | Download |
| 09/08/2018 | Sancionado em: 06/06/2018 | Download |
| 09/08/2018 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 06/06/2018 | Download |