PORTARIA Nº 6128. Concede licença gestante à servidora Jane Lusinete da Rosa.
PORTARIA Nº 6128, de 22 de março de 2022.
Concede licença gestante à servidora Jane Lusinete da Rosa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes no art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º Concede licença gestante do dia 19 de março de 2022 ao dia 16 de julho de 2022 à servidora Jane Lusinete da Rosa, matrícula 2057, com fundamento no Art. 114, inciso IV, da Lei Municipal nº. 2028/97, cumulado com Art. 122-F da mesma Lei.
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de março de 2022.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 22 de março de 2022.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Jorge Barbosa
Vereador Presidente
Biênio 2021-2022