PL 20340/2017 - Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul.

Proponente: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) (PC do B)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Processo Nº: 20340//2017

Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 25/01/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
11/08/2017 Cadastrado no Sistema em: 11/08/2017
10/08/2017 Protocolado em: 10/08/2017
10/08/2017 Encaminhado à Presidência em: 10/08/2017
10/08/2017 Deferido pela Presidência
11/08/2017 Encaminha à Procuradoria
14/08/2017 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/08/2017
16/08/2017 Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/08/2017
18/08/2017 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
18/08/2017 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
21/08/2017 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/08/2017
23/08/2017 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
23/08/2017 Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/08/2017
24/08/2017 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
28/08/2017 Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/08/2017
05/09/2017 Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/08/2017
31/08/2017 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
01/09/2017 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1602/2017
25/01/2018 Sancionado em: 27/12/2017
25/01/2018 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 25/01/2018
25/01/2018 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
25/01/2018 Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 27/12/2017