PL 20340/2017 - Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) (PC do B)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 20340//2017
Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 25/01/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/08/2017 | Cadastrado no Sistema em: 11/08/2017 | Download |
10/08/2017 | Protocolado em: 10/08/2017 | |
10/08/2017 | Encaminhado à Presidência em: 10/08/2017 | |
10/08/2017 | Deferido pela Presidência | |
11/08/2017 | Encaminha à Procuradoria | |
14/08/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/08/2017 | |
16/08/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/08/2017 | |
18/08/2017 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
18/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
21/08/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/08/2017 | |
23/08/2017 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
23/08/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/08/2017 | |
24/08/2017 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
28/08/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/08/2017 | |
05/09/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/08/2017 | |
31/08/2017 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
01/09/2017 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1602/2017 | Download |
25/01/2018 | Sancionado em: 27/12/2017 | Download |
25/01/2018 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 25/01/2018 | |
25/01/2018 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
25/01/2018 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 27/12/2017 | Download |