VTP 21019/2019 - Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Veto Total (VTP)
Nº Mensagem: 41/2019
Processo Nº: 21019//2019
Início da Tramitação da Proposição: 14/12/2018
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/02/2019 | Cadastrado no Sistema em: 20/02/2019 | Download |
14/12/2018 | Protocolado em: 14/12/2018 | |
14/12/2018 | Encaminhado à Presidência em: 14/12/2018 | |
18/02/2019 | Deferido pela Presidência | |
20/02/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
20/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/02/2019 | |
25/02/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
25/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
25/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/02/2019 | |
27/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2019 | |
06/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/03/2019 | |
07/03/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
11/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2019 | |
12/03/2019 | Resultados da Votação em: 12/03/2019 | Download |
12/03/2019 | Rejeitado em 1ª Votação por 9 votos contrários e 1 voto favorável | |
13/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2019 | |
14/03/2019 | Resultados da Votação em: 14/03/2019 | Download |
14/03/2019 | Rejeitado em 2ª Votação por 9 votos contrários e 1 voto favorável |