PL 20416/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas.
Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 20416//2017
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2017
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/11/2017 | Cadastrado no Sistema em: 08/11/2017 | Download |
| 07/11/2017 | Protocolado em: 07/11/2017 | |
| 07/11/2017 | Encaminhado à Presidência em: 07/11/2017 | |
| 08/11/2017 | Deferido pela Presidência | |
| 08/11/2017 | Encaminha à Procuradoria | |
| 08/11/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2017 | |
| 13/11/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/11/2017 | |
| 14/11/2017 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 14/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 14/11/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/11/2017 | |
| 16/11/2017 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 20/11/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/11/2017 | |
| 21/11/2017 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 22/11/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/11/2017 | |
| 23/11/2017 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 24/11/2017 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 2283/2017 | Download |
| 24/01/2018 | Sancionado em: 05/01/2018 | Download |
| 24/01/2018 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 24/01/2018 | |
| 24/01/2018 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 24/01/2018 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 05/01/2018 | Download |