PLE 004/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2024 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 7/2024
Processo Nº: 26343//2024
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
11/03/2024 | Protocolado em: 11/03/2024 | |
11/03/2024 | Encaminhado à Presidência | |
11/03/2024 | Deferido pela Presidência | |
11/03/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
11/03/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
11/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2024 | |
12/03/2024 | Lido | |
12/03/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
13/03/2024 | Parecer da Procuradoria | Download |
13/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
13/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
13/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
13/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2024 | |
14/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
14/03/2024 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
14/03/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
14/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2024 | |
14/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
14/03/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2024 | |
19/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
21/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0202/2024 | Download |
22/03/2024 | Sancionado em: 20/03/2024 | Download |
22/03/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 20/03/2024 | Download |