Comissão de Legislação e Justiça (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Presidente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Relator: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) (Progressistas)
Membro: Ver. Machado da Vitória (PSDB)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 17/2025 - Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 16/2025 - Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento).
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 20/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 12/2025 - Reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Justiça
PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PLE 19/2025 - Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 18/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.
Executivo Municipal