PL 21195/2019 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Dionísio de Moura Gomes.
Proponente: Ver. Jorge Barbosa (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 21195//2019
Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 29/08/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 31/07/2019 | Download |
29/07/2019 | Protocolado em: 29/07/2019 | |
29/07/2019 | Encaminhado à Presidência em: 29/07/2019 | |
29/07/2019 | Deferido pela Presidência | |
31/07/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
31/07/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/08/2019 | |
01/08/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
01/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
01/08/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
05/08/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/08/2019 | |
01/08/2019 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
05/08/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/08/2019 | |
06/08/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
06/08/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1094/2019 | Download |
29/08/2019 | Sancionado em: 12/08/2019 | Download |
29/08/2019 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 12/08/2019 | Download |