PLL 043/2022 - Que Institui diretrizes para o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e da realidade dos alunos das escolas públicas.
Proponente: Ver. Evandro Salermo (União Brasil)
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Educação e CulturaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 24075//2022
Início da Tramitação da Proposição: 10/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/10/2022 | Cadastrado no Sistema em: 10/10/2022 |
Ver Íntegra |
| 10/10/2022 | Protocolado em: 10/10/2022 | |
| 10/10/2022 | Encaminhado à Presidência | |
| 10/10/2022 | Deferido pela Presidência | |
| 10/10/2022 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 10/10/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 10/10/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/10/2022 | |
| 11/10/2022 | Lido | |
| 11/10/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
| 11/10/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/10/2022 | |
| 17/10/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/10/2022 | |
| 19/10/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/10/2022 | |
| 24/10/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/10/2022 | |
| 25/10/2022 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 25/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 25/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
| 25/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 26/10/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/10/2022 | |
| 27/10/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 27/10/2022 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
| 27/10/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 27/10/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/10/2022 | |
| 27/10/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
| 31/10/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/11/2022 | |
| 01/11/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 03/11/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1786/2022 | Download |
| 18/11/2022 | Sancionado em: 03/11/2022 | Download |
| 18/11/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 03/11/2022 | Download |