PLL 045/2022 - Institui o Dezembro Laranja - Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele, no Município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 24244//2022
Início da Tramitação da Proposição: 09/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/11/2022 | Cadastrado no Sistema em: 09/11/2022 |
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09/11/2022 | Protocolado em: 09/11/2022 | |
09/11/2022 | Encaminhado à Presidência | |
09/11/2022 | Deferido pela Presidência | |
09/11/2022 | Despacho da Presidência |
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09/11/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
09/11/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/11/2022 | |
10/11/2022 | Lido | |
10/11/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
16/11/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/11/2022 | |
21/11/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/11/2022 | |
21/11/2022 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
21/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
23/11/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/11/2022 | |
28/11/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/11/2022 | |
30/11/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/12/2022 | |
01/12/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
01/12/2022 | Documento Anexado por Comissão Legislação e Justiça. Emenda supressiva. | Download |
01/12/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
02/12/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/12/2022 | |
01/12/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
05/12/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/12/2022 | |
06/12/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
07/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1998/2022 | Download |
21/12/2022 | Sancionado em: 06/12/2022 | Download |
21/12/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 06/12/2022 | Download |