PLL 023/2024 - Institui o Dia Municipal do Atendente de Educação Infantil em Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 26966//2024
Início da Tramitação da Proposição: 31/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 06/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/07/2024 | Cadastrado no Sistema em: 31/07/2024 |
Ver Íntegra |
| 31/07/2024 | Protocolado em: 31/07/2024 | |
| 31/07/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 31/07/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 31/07/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 31/07/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 31/07/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/08/2024 | |
| 01/08/2024 | Lido | |
| 01/08/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 05/08/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/08/2024 | |
| 07/08/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/08/2024 | |
| 07/08/2024 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 07/08/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 09/08/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 12/08/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/08/2024 | |
| 13/08/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 14/08/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/08/2024 | |
| 15/08/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
| 22/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1083/2024 | Download |
| 06/11/2024 | Sancionado em: 05/09/2024 | Download |
| 06/11/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 05/09/2024 | Download |