PLL 042/2023 - DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA
Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 25354//2023
Início da Tramitação da Proposição: 20/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 20/07/2023 |
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21/07/2023 | Protocolado em: 21/07/2023 | |
21/07/2023 | Encaminhado à Presidência | |
21/07/2023 | Deferido pela Presidência | |
21/07/2023 | Despacho da Presidência |
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21/07/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
26/07/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/07/2023 | |
27/07/2023 | Lido | |
27/07/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
31/07/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/08/2023 | |
02/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/08/2023 | |
07/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/08/2023 | |
09/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/08/2023 | |
14/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/08/2023 | |
16/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/08/2023 | |
21/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/08/2023 | |
23/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/08/2023 | |
28/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/08/2023 | |
30/08/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/08/2023 | |
04/09/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/09/2023 | |
05/09/2023 | Retirado por Vereadora Autora |