PLE 020/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 24/2025
Processo Nº: 27824//2025
Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/04/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
08/04/2025 | Protocolado em: 08/04/2025 | |
08/04/2025 | Encaminhado à Presidência | |
09/04/2025 | Deferido pela Presidência | |
09/04/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
09/04/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/04/2025 | |
10/04/2025 | Lido | |
10/04/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
11/04/2025 | Parecer da Procuradoria | Download |
11/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
11/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
11/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
11/04/2025 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
11/04/2025 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
11/04/2025 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
11/04/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/04/2025 | |
11/04/2025 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis | |
11/04/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/04/2025 | |
14/04/2025 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
14/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 307/2025 | Download |