Lista de Proposições

PR 20491/2018 - Modifica o caput ao artigo 26 da Resolução nº 395/2005, no que tange ao horário das sessões ordinárias realizadas nas terças e quintas-feiras para o horário das 11hs (onze horas). Mesa Diretora PR 000/2018 - Referenda o pedido de licença da Vereadora Sra. Imilia de Souza (PTB) pelo prazo de 115 (cento e quinze) dias, devidamente acatado pela Mesa Diretora, nos termo do art. 96,§2º do RI. Mesa Diretora PR 003/2017 - Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa PR 002/2017 - Cria comissão especial dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PR 001/2017 - Modifica o caput do art. 26 do Regimento Interno, alterando o horário de realização das sessões ordinárias desta Câmara de Vereadores. Mesa Diretora PR 20105/2016 - Modifica a forma de tramitação das proposições no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora PR 20059/2016 - Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista DL 001/2025 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2022. Comissão de Finanças e Orçamento DL 002/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2019 Comissão de Finanças e Orçamento DL 001/2023 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS do exercício de 2017 . Comissão de Finanças e Orçamento DL 21269/2019 - Aprova as contas de Governo do Município de Sapucaia do Sul, do exercício de 2016. Comissão de Finanças e Orçamento DL 21238/2019 - Cria o Selo Empresa Inclusiva. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) DL 21084/2019 - Relatório CPI Mesa Diretora DL 134/2019 - Rejeita o Veto Total do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Legislativo nº 041/2018 PROC. nº 20.871/404/2018, que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora DL 20626/2018 - Desaprova as contas do Município de Sapucaia do Sul do exercício de 2008. Comissão de Finanças e Orçamento DL 20579/2018 - Aprova as contas do Município de Sapucaia do Sul do exercício de 2013. Comissão de Finanças e Orçamento DL 133/2018 - Rejeita o Veto Total do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Executivo nº 031/2018 Proc. nº 20.955/488/2018. Legislativo DL 128/2017 - Dispõe sobre a antecipação da Sessão Plenária Ordinária e estabelece a alteração da jornada de trabalho da Câmara de Vereadores do dia 13 de abril de 2017. Gabinete da Presidência DL 127/2016 - Aprova as contas do Município de Sapucaia do Sul do exercício de 2012. Comissão de Finanças e Orçamento DL 126/2016 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS, do EXERCÍCIO DE 2011, e dá outras providências. Comissão de Finanças e Orçamento