Lista de Proposições

MOC 003/2021 - MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS ao falecimento da servidora da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Amanda Bertolli da Rosa, aos 37 anos, funcionária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo . Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 002/2021 - Moção de Congratulação à Defensoria Pública, por intermédio de seus defensores e servidores, pelo dia da Defensoria Pública que foi comemorado na data de ontem, 19 de maio de 2021. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOC 001/2021 - MOÇÃO contra a Privatização da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOC 006/2017 - Moção de Apoio à Lei Kandir Ver. José Carlos Dutra dos Santos MOC 005/2017 - Voto de Repúdio ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde, pela falta de Medicamento na Farmácia Municipal. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOC 004/2017 - Moção de apoio pela recuperação das perdas da Lei Kandir. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) MOC 004/2017 - Nota de Repúdio Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto), Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana MOC 003/2017 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO Ao Patrimônio Público. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOC 002/2017 - MOÇÃO DE APOIO Ao Patrimônio Público. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOC 001/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao PEC 287, que prevê a reforma da Previdência Social. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) EM 001/2024 - Encaminha Emenda Aditiva que altera Lei 3.603/2014, de autoria do Executivo Municipal que Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2024 - Emenda Aditiva - PLE 15/2024 Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal EM 003/2023 - Emenda Substitutiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Executivo Municipal EM 002/2023 - Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 002/2023 - Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade EM 002/2023 - Emenda Supressiva - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. Ver. Átila Andrade EM 002/2023 - Emenda Supressiva - PLE 38/2023 ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Executivo Municipal EM 002/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências. Mesa Diretora EM 001/2023 - Emenda Aditiva - PLL 11/2023 inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues EM 001/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal