PLE 057/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 72/2021
Processo Nº: 22928//2021
Início da Tramitação da Proposição: 13/12/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/02/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/12/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
13/12/2021 | Protocolado em: 13/12/2021 | |
13/12/2021 | Encaminhado à Presidência | |
13/12/2021 | Deferido pela Presidência | |
13/12/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
13/12/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
13/12/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/12/2021 | |
14/12/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
14/12/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
14/12/2021 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
14/12/2021 | Documento Anexado | Download |
14/12/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
14/12/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/12/2021 | |
15/12/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
15/12/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
15/12/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/12/2021 | |
15/12/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
15/12/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/12/2021 | |
16/12/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
17/12/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1330/2021 | Download |
07/02/2022 | Sancionado em: 17/12/2021 | Download |
07/02/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 17/12/2021 | Download |