PLE 003/2022 - Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 05/2022
Processo Nº: 22985//2022
Início da Tramitação da Proposição: 01/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/02/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
22/02/2022 | Protocolado em: 22/02/2022 | |
22/02/2022 | Encaminhado à Presidência | |
23/02/2022 | Deferido pela Presidência | |
23/02/2022 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
23/02/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
23/02/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/02/2022 | |
24/02/2022 | Lido | |
24/02/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
02/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/03/2022 | |
07/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/03/2022 | |
07/03/2022 | Parecer da Procuradoria | Download |
07/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
07/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
07/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
09/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2022 | |
10/03/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
10/03/2022 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
10/03/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
10/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2022 | |
14/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/03/2022 | |
15/03/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes | |
16/03/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/03/2022 | |
17/03/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
18/03/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 183/2022 | Download |
08/06/2022 | Sancionado em: 17/03/2022 | Download |
08/06/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 17/03/2022 | Download |