Lista de Proposições

PL 019/2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura 2017 a 2021. Mesa Diretora PL 018/2016 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de Gestão Administrativa de 2017 a 2021. Mesa Diretora PL 000/2016 - Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul (Poder Legislativo), no percentual de 9,83% (Nove vírgula oitenta e três por cento) para o exercício de 2016. Mesa Diretora PR 002/2023 - Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante e Descarte, para as finalidades de levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. revogando-se a Resolução 485/2022. Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Machado da Vitória, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Jorge Barbosa PR 001/2023 - Que Altera art. 3º da Resolução nº 311 de 27 de agosto de 1993, incluindo-se o §5º em sua redação. Mesa Diretora PR 001/2022 - Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante, para as finalidades e levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PR 002/2021 - Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021. Mesa Diretora PR 001/2021 - Fica constituída com subsídio no Artigo 51 do regimento Interno, a Comissão Especial para fins de debater os possíveis benefícios do tratamento precoce no combate a pandemia de Coronavírus no Município de Sapucaia do Sul/RS. Mesa Diretora PR 21608/2020 - Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Mesa Diretora PR 20914/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por mais 90 (noventa) dias. Mesa Diretora PR 20810/2018 - Constituí Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apuração dos fatos aqui elencados. Mesa Diretora PR 20491/2018 - Modifica o caput ao artigo 26 da Resolução nº 395/2005, no que tange ao horário das sessões ordinárias realizadas nas terças e quintas-feiras para o horário das 11hs (onze horas). Mesa Diretora PR 000/2018 - Referenda o pedido de licença da Vereadora Sra. Imilia de Souza (PTB) pelo prazo de 115 (cento e quinze) dias, devidamente acatado pela Mesa Diretora, nos termo do art. 96,§2º do RI. Mesa Diretora PR 001/2017 - Modifica o caput do art. 26 do Regimento Interno, alterando o horário de realização das sessões ordinárias desta Câmara de Vereadores. Mesa Diretora PR 20105/2016 - Modifica a forma de tramitação das proposições no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora DL 21084/2019 - Relatório CPI Mesa Diretora DL 134/2019 - Rejeita o Veto Total do Excelentíssimo Senhor Prefeito ao Projeto de Lei Legislativo nº 041/2018 PROC. nº 20.871/404/2018, que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora MOC 001/2025 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL PELOS 20 ANOS DE SERVIÇO. Mesa Diretora EM 002/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências. Mesa Diretora EM 001/2020 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 21410/2020, de origem do Poder Executivo (Mensagem nº 020/2020) Mesa Diretora