Lista de Proposições

EM 001/2018 - Emenda ao projeto de lei 20545/2018 Mesa Diretora IND 205/2023 - INDICAÇÃO referente à alteração da Lei nº 3.172, de 03 de Dezembro de 2009 que dá nova redação a lei que instituiu o sistema de controle interno no Município. Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 112/2020 - Dispõe sobre a implantação de sistema rotativo para MotoFrete (motoboy) que possibilite a atividade dos trabalhadores do setor em benefício a categoria Mesa Diretora IND 084/2020 - Indicação para a implantação de um Programa Emergencial de Auxílio aos transportadores escolares do Município de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora IND 066/2020 - Indicação solicitando a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo até final da pandemia. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Mesa Diretora IND 065/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento rotativo durante a pandemia na cidade de Sapucaia do Sul Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Mesa Diretora PLL 004/2025 - Projeto de Lei que Altera a Lei nº 3.513/2013 Mesa Diretora PLL 003/2025 - Projeto de Lei Legislativo que: Altera o art. 27, inciso I Lei Municipal nº 3.846/2018 Mesa Diretora PLL 026/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028. Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 025/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de Gestão Administrativa de 2025 a 2028. Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Jorge Barbosa e Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 009/2024 - Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 008/2024 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 048/2023 - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.875/2006. Mesa Diretora PLL 039/2023 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º. Mesa Diretora PLL 038/2023 - Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único. Mesa Diretora PLL 037/2023 - Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal. Mesa Diretora PLL 035/2023 - Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas. Mesa Diretora PLL 029/2023 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 15% (quinze por cento). Mesa Diretora PLL 028/2023 - Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento). Mesa Diretora PLL 027/2023 - Concede reajuste de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora