Lista de Proposições

EM 001/2018 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instaurado pela mensagem n° 10/2018 Executivo Municipal EM 001/2018 - Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores. Ver. Gervásio Santana EM 001/2018 - Emenda ao PROC. nº 20.810/243/2018 Nenhum proponente encontrado. EM 001/2018 - Emendas aditivas números 01 a 11, ao Projeto de Lei nº 20.980/2018 Ver. Gervásio Santana EM 002/2017 - Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) EM 001/2017 - Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 001/2017 - Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 001/2017 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de lei 20.281/17 Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 001/2017 - Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2017 - Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2017 - Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) EM 000/ - Emenda Modificativa - EM 1/2023 Encaminha EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA junto ao PLL 013/2023. Ver. Gabriel Rodrigues PIN 001/2025 - ao Senhor Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, requerendo informações: Existe uma câmera instalada na Rua João de Barro esquina Rua Martin Pescador. Um dos objetivos da câmera é monitorar o local e assim inibir ações suspeitas e é justamente por esse motivo que foi feito o questionamento. Os moradores alegam que carros circulam em alta velocidade, colocando em risco a vida e integridade física de crianças e adultos. Além do mais, eles convivem com pessoas que praticam alguns delitos (roubos, furtos, venda de drogas entre outros). Ver. Ricardo Valim PIN 001/2024 - Qual destinação foi dado aos livros e materiais didáticos recebidos no Município, fornecido Pelo Governo Federal no Ano de 2022, para uso na rede municipal de ensino no ano de 2023. Ver. Átila Andrade PIN 005/2023 - Encaminha Pedido de informação ao Prefeito Municipal Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria de Gestão Pública, relativo a quais empresas e quantidade de funcionários terceirizados existentes no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 004/2023 - Solicitando que informe esta Casa Legislativa de qual Secretaria é a responsabilidade, bem como do profissional, por fiscalizar os consertos das ruas após as obras de implantação da rede de coleta cloacal, bem como nas redes de água da CORSAN, mesmo que estas sejam executadas por empresas terceirizadas. Ver. Átila Andrade