Lista de Proposições

PIN 003/2023 - solicitar informações sobre a destinação dos livros recebidos do Ministério da Educação, os quais foram destinados para a rede municipal de educação primária, e que não foram utilizados, visto que a Administração Municipal optou por comprar livros pedagógicos, conhecidos como Sistema Estruturado de Ensino Ver. Átila Andrade PIN 002/2023 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Flávia Motta, relativo a medidas adotadas para diagnósticos, tratamento e acesso aos demais direitos das pessoas com fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 001/2023 - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, o qual segue :Segundo informou a imprensa, por meio de Nota no dia 15 de junho de 2022, a Gestão Municipal teria aberto uma sindicância para apurar o sumiço materiais e equipamentos inservíveis sem o trâmite normal, enviados da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Meio Ambiente. Venho por tanto pedir informações de como está o processo de sindicância 6217/22, instaurado no dia 03 de março de 2022, segundo informado na Nota. Ver. Átila Andrade PIN 004/2022 - informe a esta casa legislativa, qual a previsão de conclusão das reformas e reparos em prédio, sob contrato nº101/2022, para instalação de repartições públicas na Rua Lindolfo Collor, nº366, esquina com a Rua Manoel Serafim. Ver. Átila Andrade PIN 003/2022 - Solicitando informações sobre quais os procedimentos de acolhimento às mulheres servidoras vítimas de violência no âmbito da administração pública municipal. Ver. Átila Andrade PIN 002/2022 - Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022. Ver. Átila Andrade PIN 001/2022 - Solicitando esclarecimentos a respeito do ano letivo de 2022, conforme seguem: Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 028/2021 - Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 027/2021 - Pedido de Informação à cerca da situação de regularização do Loteamento Santa Luzia e aproveitando o mesmo, a situação da moradora Srª. Maribel da Silva Nunes, cujo anexo, encaminho cópia documento da matrícula provisória de sua moradia. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PIN 026/2021 - No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público: Ver. Átila Andrade PIN 025/2021 - À Secretaria Municipal de Cultura eTurismo: Pedido de Informação sobre atendimentos da Biblioteca Pública em nosso Município. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 024/2021 - Pedido de Informação, para que a Comissão de Saúde desta Casa Legislativa marque uma reunião, com o objetivo de obter esclarecimentos e acompanhar no sentido de fiscalização, quanto a sindicância, junto a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no caso do bebê que faleceu no final do mês de agosto. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 023/2021 - No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PIN 022/2021 - Ao Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Daniela Heuser, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de contratação temporária de médicos e psiquiatras da empresa AMPLAMED para atuarem na rede pública de saúde. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 021/2021 - Solicitando esclarecimentos a respeito de questões envolvendo o local onde hoje está situada a Biblioteca Pública Municipal. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 020/2021 - Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 019/2021 - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, das proposições de Indicações encaminhadas ao poder executivo Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PIN 018/2021 - À Empresa Expresso Charqueadas, no sentido de que seja dado esclarecimento sobre o motivo de conter o CPF na carteira de transporte. Ver. Evandro Salermo PIN 017/2021 - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, a cerca do processo de contratação de profissionais para atuarem nas Escolas Municipais nas áreas de higienização e cozinha. Tais como: a) Qual a forma de contratação; b) Quais critérios estão sendo avaliados para tais contratações; c) Quantas vagas estão sendo oferecidas; d) Qual meio usado para divulgação deste processo; e) Qual período de inscrições. Bancada do PDT PIN 016/2021 - Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando esclarecimentos a respeito da vacinação com a xepa nos profissionais de educação de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz