PL 21011/2019 - Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 21011//2019
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/10/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/02/2019 | Cadastrado no Sistema em: 20/02/2019 | Download |
16/10/2018 | Protocolado em: 16/10/2018 | |
16/10/2018 | Encaminhado à Presidência em: 16/10/2018 | |
18/02/2019 | Deferido pela Presidência | |
20/02/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
20/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/02/2019 | |
25/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/02/2019 | |
27/02/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
27/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
27/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2019 | |
06/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/03/2019 | |
07/03/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
11/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2019 | |
13/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2019 | |
18/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2019 | |
20/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2019 | |
25/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/03/2019 | |
27/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/03/2019 | |
01/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/04/2019 | |
03/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/04/2019 | |
08/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/04/2019 | |
10/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2019 | |
11/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
11/04/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
15/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/04/2019 | |
17/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/04/2019 | |
22/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/04/2019 | |
24/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2019 | |
29/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/04/2019 | |
30/04/2019 | Resultados da Votação em: 30/04/2019 | Download |
30/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/05/2019 | |
02/05/2019 | Resultados da Votação em: 02/05/2019 | Download |
30/04/2019 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
03/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/05/2019 | |
02/05/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
07/05/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 495/2019 | Download |
12/10/2020 | Sancionado em: 09/09/2019 | Download |
12/10/2020 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 09/09/2019 | |
09/09/2019 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
09/09/2019 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Vereadora Presidente em: 09/09/2019 | Download |