PL 21020/2019 - Mensagem de nº 027, de 06 de setembro de 2018. Altera a redação dos artigos 7º e 8º e revoga o artigo 9º, todos da Lei Municipal nº 3.450, de 31 de julho de 2013, que ‘Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Estratégia em Saúde da Família no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, revogando, para tanto, a Lei Municipal nº 3.274, de 15 de dezembro de 2010’, e revoga a Lei Municipal nº 3.563,
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Nº Mensagem: 27/2019
Processo Nº: 21020//2019
Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/02/2019 | Cadastrado no Sistema em: 20/02/2019 | Download |
| 11/09/2018 | Protocolado em: 11/09/2018 | |
| 11/09/2018 | Encaminhado à Presidência em: 11/09/2018 | |
| 18/02/2019 | Deferido pela Presidência | |
| 20/02/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
| 20/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/02/2019 | |
| 25/02/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 25/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 25/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/02/2019 | |
| 27/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2019 | |
| 06/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/03/2019 | |
| 12/03/2019 | Retirado via Ofício: 237/2019 por Executivo Municipal |