PLL 050/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul o Dia da Favela, a ser Comemorada todo dia 04 de novembro de Cada Ano.

Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Processo Nº: 25841//2023

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 19/10/2023	Ver Íntegra
23/10/2023	Protocolado em: 23/10/2023
23/10/2023	Encaminhado à Presidência
23/10/2023	Deferido pela Presidência
23/10/2023	Despacho da Presidência	Ver Íntegra
23/10/2023	Encaminhado à Diretoria Legislativa
23/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/10/2023
24/10/2023	Lido
24/10/2023	Encaminha à Procuradoria
25/10/2023	Parecer da Procuradoria	Download
25/10/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
25/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023
26/10/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
26/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2023
26/10/2023	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
26/10/2023	Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/10/2023
31/10/2023	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis.
01/11/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1671/2023	Download
11/03/2024	Sancionado em: 06/11/2023	Download
11/03/2024	Promulgado pelo Executivo Municipal em: 06/11/2023	Download