PIN 020/2021 - Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)
Tipo de Proposição: Pedido de Informação (PIN)
Processo Nº: 22345//2021
Início da Tramitação da Proposição: 21/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/07/2021
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/07/2021 | Cadastrado no Sistema em: 21/07/2021 |
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23/07/2021 | Protocolado em: 23/07/2021 | |
23/07/2021 | Encaminhado à Presidência | |
23/07/2021 | Deferido pela Presidência | |
23/07/2021 | Despacho da Presidência |
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23/07/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
26/07/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/07/2021 | |
27/07/2021 | Aprovado por unanimidade. | |
29/07/2021 | Encaminhado via Ofício: 530/2021 | Download |