PL 20386/2017 - Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) (PRTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 20386//2017
Início da Tramitação da Proposição: 07/07/2017
Última Movimentação da Proposição: 25/01/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/09/2017 | Cadastrado no Sistema em: 22/09/2017 | Download |
07/07/2017 | Protocolado em: 07/07/2017 | |
07/07/2017 | Encaminhado à Presidência em: 07/07/2017 | |
18/09/2017 | Deferido pela Presidência | |
22/09/2017 | Encaminha à Procuradoria | |
25/09/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/09/2017 | |
27/09/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/09/2017 | |
02/10/2017 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
02/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
02/10/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/10/2017 | |
04/10/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/10/2017 | |
09/10/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/10/2017 | |
10/10/2017 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
16/10/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/10/2017 | |
17/10/2017 | Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis | |
18/10/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/10/2017 | |
18/10/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/10/2017 | |
19/10/2017 | Aprovado em 2ª Votação por 10 votos favoráveis | |
26/10/2017 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1993/2017 | Download |
25/01/2018 | Sancionado em: 27/12/2017 | Download |
25/01/2018 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 25/01/2018 | |
25/01/2018 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
25/01/2018 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 25/01/2018 | Download |