EM 001/2019 - Projeto de Emenda Modificativa ao Processo de nº 20.927/2018 - Projeto de Lei Legislativo nº 083/2018.
Proponente: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) (PRTB)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Processo Nº: 21082//2019
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 03/05/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/03/2019 | Cadastrado no Sistema em: 27/03/2019 | Download |
20/03/2019 | Protocolado em: 20/03/2019 | |
20/03/2019 | Encaminhado à Presidência em: 20/03/2019 | |
26/03/2019 | Deferido pela Presidência | |
27/03/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
27/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/03/2019 | |
01/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/04/2019 | |
03/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/04/2019 | |
08/04/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
08/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
08/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/04/2019 | |
10/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2019 | |
15/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 16/04/2019 | |
17/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/04/2019 | |
22/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/04/2019 | |
24/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/04/2019 | |
29/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/04/2019 | |
30/04/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/05/2019 | |
02/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
03/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/05/2019 | |
02/05/2019 | Aprovado por unanimidade |