PLL 025/2021 - Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 22101//2021
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 08/07/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/05/2021 | Cadastrado no Sistema em: 25/05/2021 |
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| 26/05/2021 | Protocolado em: 26/05/2021 | |
| 26/05/2021 | Encaminhado à Presidência | |
| 26/05/2021 | Deferido pela Presidência | |
| 28/05/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/05/2021 | |
| 27/05/2021 | Lido | |
| 27/05/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
| 31/05/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/06/2021 | |
| 07/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/06/2021 | |
| 09/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/06/2021 | |
| 14/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/06/2021 | |
| 16/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/06/2021 | |
| 21/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/06/2021 | |
| 21/06/2021 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 21/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 21/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 23/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2021 | |
| 24/06/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 24/06/2021 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 24/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2021 | |
| 24/06/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 24/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/06/2021 | |
| 29/06/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 01/07/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 442/2021 | Download |
| 08/07/2021 | Sancionado em: 02/07/2021 | Download |
| 08/07/2021 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 02/07/2021 | Download |