PLE 030/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 33/2023
Processo Nº: 25107//2023
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
26/05/2023 | Protocolado em: 26/05/2023 | |
26/05/2023 | Encaminhado à Presidência | |
26/05/2023 | Deferido pela Presidência | |
26/05/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
26/05/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
29/05/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/05/2023 | |
30/05/2023 | Lido | |
30/05/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
07/06/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
07/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
07/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
07/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
12/06/2023 | Documento Anexado por Executivo | Download |
12/06/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
12/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/06/2023 | |
13/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
13/06/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
13/06/2023 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
13/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/06/2023 | |
13/06/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
14/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/06/2023 | |
15/06/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
15/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 819/2023 | Download |
21/06/2023 | Sancionado em: 16/06/2023 | Download |
21/06/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 16/06/2023 | Download |