PLE 030/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Nº Mensagem: 33/2023

Processo Nº: 25107//2023

Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/05/2023 Cadastrado no Sistema
26/05/2023 Protocolado em: 26/05/2023
26/05/2023 Encaminhado à Presidência
26/05/2023 Deferido pela Presidência
26/05/2023 Despacho da Presidência
26/05/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
29/05/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/05/2023
30/05/2023 Lido
30/05/2023 Encaminha à Procuradoria
07/06/2023 Parecer da Procuradoria
07/06/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
07/06/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2023 Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
12/06/2023 Documento Anexado por Executivo
12/06/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
12/06/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/06/2023
13/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
13/06/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
13/06/2023 Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
13/06/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/06/2023
13/06/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.
14/06/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/06/2023
15/06/2023 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
15/06/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 819/2023
21/06/2023 Sancionado em: 16/06/2023
21/06/2023 Promulgado pelo Executivo Municipal em: 16/06/2023