PLE 018/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 22/2025
Processo Nº: 27822//2025
Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2025
Necessita Parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
Necessita Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
Necessita Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/04/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
08/04/2025 | Protocolado em: 08/04/2025 | |
08/04/2025 | Encaminhado à Presidência | |
09/04/2025 | Deferido pela Presidência | |
09/04/2025 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
09/04/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/04/2025 | |
10/04/2025 | Lido | |
10/04/2025 | Encaminha à Procuradoria | |
17/04/2025 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/04/2025 | |
17/04/2025 | Parecer da Procuradoria | Download |
17/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
17/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
17/04/2025 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |