PORTARIA Nº 5683. Determina o afastamento da servidora Carla Miranda Pujol do cargo de Diretora de Administração e Recursos Humanos – CC V, e a nomeia, na condição de substituta, para o cargo de Chefe de Gabinete da President
PORTARIA Nº 5683, de 21 de setembro de 2020.
Determina o afastamento da servidora Carla Miranda Pujol do cargo de Diretora de Administração e Recursos Humanos – CC V, e a nomeia, na condição de substituta, para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidente – CC VII.
CONSIDERANDO que o servidor titular do cargo Samoel Souza Silva, matrícula 1940, encontra-se afastado do cargo de Chefe de Gabinete da Presidente – CC VII, conforme Portaria nº 5679 de 21 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art. 1º Determina o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias do dia 29/09/2020 ao dia 28/10/2020 da servidora Carla Miranda Pujol, matrícula 1868, do cargo de Diretora de Administração e Recursos Humanos – CC V, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.144, de 02/04/2018.
Art. 2º Nomeia, na condição de substituta, a servidora Carla Miranda Pujol para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidente – CC VII, pelo período de 30 (trinta) dias, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotada junto ao Gabinete da Presidência, em conformidade com o art. 5º, inciso I, da Lei Municipal nº. 3846 de 22/03/2018.
Art. 3º O prazo de substituição será impreterivelmente de 29 de setembro de 2020 a 28 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 21 de setembro de 2020.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Raquel do Posto
Vereadora Presidente
Biênio 2019-2020