PORTARIA Nº 6270. Concede licença gestante à servidora Ana Carolina Carvalho da Silva.
PORTARIA Nº 6270, de 28 de setembro de 2022.
Concede licença gestante à servidora Ana Carolina Carvalho da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes no art. 39, inciso XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA
Art. 1º Concede licença gestante do dia 22 de setembro de 2022 ao dia 19 de janeiro de 2023 à servidora Ana Carolina Carvalho da Silva, matrícula 2024, com fundamento no Art. 114, inciso IV, da Lei Municipal nº. 2028/97, cumulado com Art. 122-F da mesma Lei.
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 28 de setembro de 2022.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Jorge Barbosa
Vereador Presidente
Biênio 2021-2022