PLL 013/2021 - Que regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como, sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Proponente: Ver. Átila Andrade (PT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 21842//2021
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
08/04/2021 | Cadastrado no Sistema em: 08/04/2021 | Download |
05/04/2021 | Protocolado em: 05/04/2021 | |
05/04/2021 | Encaminhado à Presidência em: 05/04/2021 | |
07/04/2021 | Deferido pela Presidência | |
08/04/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/04/2021 | |
08/04/2021 | Lido | |
08/04/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
12/04/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/04/2021 | |
14/04/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/04/2021 | |
19/04/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/04/2021 | |
20/04/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/04/2021 | |
22/04/2021 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
22/04/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/04/2021 | |
27/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
27/04/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
27/04/2021 | Retirado por Vereador Autor | |
28/04/2021 | Solicita Arquivamento | |
28/04/2021 | Arquivado |