PLL 013/2021 - Que regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como, sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

Proponente: Ver. Átila Andrade (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Processo Nº: 21842//2021

Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/04/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/04/2021 Cadastrado no Sistema em: 08/04/2021
05/04/2021 Protocolado em: 05/04/2021
05/04/2021 Encaminhado à Presidência em: 05/04/2021
07/04/2021 Deferido pela Presidência
08/04/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/04/2021
08/04/2021 Lido
08/04/2021 Encaminha à Procuradoria
12/04/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/04/2021
14/04/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/04/2021
19/04/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/04/2021
20/04/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/04/2021
22/04/2021 Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça)
22/04/2021 Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/04/2021
27/04/2021 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
27/04/2021 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
27/04/2021 Retirado por Vereador Autor
28/04/2021 Solicita Arquivamento
28/04/2021 Arquivado