PLL 015/2023 - Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 24708//2023
Início da Tramitação da Proposição: 27/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 27/03/2023 |
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29/03/2023 | Protocolado em: 29/03/2023 | |
29/03/2023 | Encaminhado à Presidência | |
29/03/2023 | Deferido pela Presidência | |
29/03/2023 | Despacho da Presidência |
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29/03/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
29/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/03/2023 | |
30/03/2023 | Lido | |
30/03/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
03/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/04/2023 | |
05/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/04/2023 | |
05/04/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
05/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
06/04/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
10/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/04/2023 | |
06/04/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
10/04/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2023 | |
11/04/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
17/04/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0397/2023 | Download |
05/05/2023 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 03/05/2023 | |
03/05/2023 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
05/05/2023 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente da Câmara em: 03/05/2023 | Download |