PLL 015/2023 - Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Processo Nº: 24708//2023

Início da Tramitação da Proposição: 27/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/05/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
27/03/2023 Cadastrado no Sistema em: 27/03/2023
29/03/2023 Protocolado em: 29/03/2023
29/03/2023 Encaminhado à Presidência
29/03/2023 Deferido pela Presidência
29/03/2023 Despacho da Presidência
29/03/2023 Encaminhado à Diretoria Legislativa
29/03/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/03/2023
30/03/2023 Lido
30/03/2023 Encaminha à Procuradoria
03/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/04/2023
05/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/04/2023
05/04/2023 Parecer da Procuradoria
05/04/2023 Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
06/04/2023 Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
10/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/04/2023
06/04/2023 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
10/04/2023 Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/04/2023
11/04/2023 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
17/04/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 0397/2023
05/05/2023 Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 03/05/2023
03/05/2023 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
05/05/2023 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente da Câmara em: 03/05/2023