PLL 011/2023 - Inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências.
Proponente: Ver. Gabriel Rodrigues (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 24516//2023
Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 01/03/2023 |
Ver Íntegra |
01/03/2023 | Protocolado em: 01/03/2023 | |
01/03/2023 | Encaminhado à Presidência | |
01/03/2023 | Deferido pela Presidência | |
01/03/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
01/03/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
01/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 02/03/2023 | |
02/03/2023 | Lido | |
02/03/2023 | Encaminha à Procuradoria | |
06/03/2023 | Emenda por Ver. Gabriel Rodrigues (PP) em: 06/03/2023 | Ver Tramitação |
06/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/03/2023 | |
08/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/03/2023 | |
08/03/2023 | Parecer da Procuradoria | Download |
08/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
09/03/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
09/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/03/2023 | |
09/03/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade com inclusão de Emenda | |
09/03/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2023 | |
14/03/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
16/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 173/2023 | Download |
28/03/2023 | Sancionado em: 16/03/2023 | Download |
28/03/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 16/03/2023 | Download |