PL 21236/2019 - Institui o Dia Municipal do Espiritismo, no Município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) (PC do B)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 21236//2019
Início da Tramitação da Proposição: 02/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 22/11/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/09/2019 | Cadastrado no Sistema em: 06/09/2019 | Download |
| 03/09/2019 | Protocolado em: 03/09/2019 | |
| 03/09/2019 | Encaminhado à Presidência em: 03/09/2019 | |
| 02/09/2019 | Deferido pela Presidência | |
| 06/09/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
| 09/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2019 | |
| 11/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/09/2019 | |
| 16/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/09/2019 | |
| 18/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/09/2019 | |
| 19/09/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 19/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 19/09/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 23/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/09/2019 | |
| 24/09/2019 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 25/09/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/09/2019 | |
| 26/09/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 30/09/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1404/2019 | Download |
| 22/11/2019 | Sancionado em: 20/11/2019 | Download |
| 22/11/2019 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 19/11/2019 | |
| 20/11/2019 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 22/11/2019 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente da Câmara em: 20/11/2019 | Download |