MOA 005/2021 - Ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Moção de Apoio (MOA)
Processo Nº: 22011//2021
Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2021
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/05/2021 | Cadastrado no Sistema em: 10/05/2021 | Download |
| 04/05/2021 | Protocolado em: 04/05/2021 | |
| 04/05/2021 | Encaminhado à Presidência em: 04/05/2021 | |
| 05/05/2021 | Deferido pela Presidência | |
| 10/05/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/05/2021 | |
| 06/05/2021 | Aprovado por unanimidade | |
| 14/05/2021 | Encaminhado via Ofícios: Oficio 295 e 306, Oficio 295 e 306 e Oficio 295 e 306 | Download |