PL 20107/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Nº Mensagem: 041/2016
Processo Nº: 20107//2016
Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2016
Última Movimentação da Proposição: 03/01/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/11/2016 | Cadastrado no Sistema em: 30/11/2016 | Download |
29/11/2016 | Protocolado em: 29/11/2016 | |
29/11/2016 | Encaminhado à Presidência em: 29/11/2016 | |
29/11/2016 | Deferido pela Presidência | |
30/11/2016 | Encaminha à Procuradoria | |
02/12/2016 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
02/12/2016 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
02/12/2016 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
02/12/2016 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
02/12/2016 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
02/12/2016 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
02/12/2016 | Encaminhado à Comissão de Ética Parlamentar | |
02/12/2016 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
13/12/2016 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
13/12/2016 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
13/12/2016 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
13/12/2016 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
13/12/2016 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
13/12/2016 | Parecer da Comissão de Ética Parlamentar | Download |
13/12/2016 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
13/12/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/12/2016 | |
13/12/2016 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
14/12/2016 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/12/2016 | |
15/12/2016 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
16/12/2016 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1680/2016 | Download |
03/01/2017 | Sancionado em: 28/12/2016 | Download |
03/01/2017 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/12/2016 | Download |