PL 21595/2020 - Que denomina de Claudio Bandeira de Souza a via ainda sem nome, situada nesta Cidade.
Proponente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 21595//2020
Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2020
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/11/2020 | Cadastrado no Sistema em: 25/11/2020 | Download |
20/11/2020 | Protocolado em: 20/11/2020 | |
20/11/2020 | Encaminhado à Presidência em: 20/11/2020 | |
24/11/2020 | Deferido pela Presidência | |
25/11/2020 | Encaminha à Procuradoria | |
25/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/11/2020 | |
30/11/2020 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
30/11/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
30/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/12/2020 | |
02/12/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/12/2020 | |
09/12/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/12/2020 | |
10/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
14/12/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/12/2020 | |
10/12/2020 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
14/12/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/12/2020 | |
15/12/2020 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
15/12/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 457/2020 | Download |
29/04/2021 | Sancionado em: 22/12/2020 | Download |
29/04/2021 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 22/12/2020 | |
22/12/2020 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
22/12/2020 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente da Câmara em: 22/12/2020 | Download |